Processo 110255/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2009 14:15
Autuado em 25/03/2009 14:15
Oficio de encaminhamento 020/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 954/2011 da Segunda Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2011 Acórdão   954/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/06/2011 Acórdão   954/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
Interessado JOSE REINALDO FERREIRA
Interessado ORLANDO MONTANARI

Juntadas
DataDescrição
02/08/2011 10:29 Juntada de AR ofício 818/11-OPD-GP
28/06/2011 11:13 AR devoluçao dos autos físicos
28/05/2010 11:08 do Protocolo nº 293570/10, referente novas justificativas
14/07/2009 16:00 do Protocolo nº 316678/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 863/09-OCN-DCM do Sr. Orlando Montanari.
07/07/2009 11:36 do aviso de recebimento do ofício nº 863/2009-OCN-DCM
07/07/2009 11:36 do aviso de recebimento do ofício nº 867/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   863/ 2009 25/06/2009 
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   867/ 2009 25/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 796/2011
17/06/2011 304 Acórdão nº 954/2011
03/06/2011 302 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 08/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2011 14:39 DP  
22/07/2011 09:24 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 342/2011 -
22/07/2011 09:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 796/2011 -
14/07/2011 14:06 DP Informação nº 2658/2011 -
11/07/2011 11:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 818/2011 -
08/06/2011 14:45 S2C Acórdão nº 954/2011 -
08/06/2011 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 524/2011 -
08/06/2011 14:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 496/2011 -
11/05/2011 10:18 GAIZL  
09/05/2011 13:23 SMPjTC Parecer nº 2320/2011 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
14/10/2010 16:15 DCM Instrução nº 961/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
24/08/2010 12:11 SITIO  
07/06/2010 09:22 DCM  
24/05/2010 14:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 462/2010 -
23/04/2010 13:03 DCM Informação nº 1096/2010 -
09/03/2010 10:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 344/2010 -
09/03/2010 10:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 347/2010 -
22/02/2010 13:41 SMPjTC Parecer nº 2598/2010 - Irregularidade Prestação de contas municipal - Câmara Municipal de Quinta do Sol - exercício financeiro de 2008 - pela irregularidade das contas
14/12/2009 13:49 DCM Instrução nº 203/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/12/2009 11:04 DP Informação nº 2423/2009 -
09/12/2009 11:02 DP  
09/12/2009 08:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 669/2009 -
08/12/2009 11:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1273/2009 -
04/12/2009 15:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3242/2009 -
25/03/2009 15:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1863/2009 -
25/03/2009 15:32 DCM Instrução nº 1560/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
25/03/2009 15:32 DCM Ofício de Contraditório nº 863/2009 -
25/03/2009 15:32 DCM Ofício de Contraditório nº 867/2009 -
25/03/2009 14:14 DP  

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